Em julho, o cheiro a fumo às vezes chega antes das notícias. Se vives perto de uma zona de mato, de um pinhal ou mesmo de um terreno abandonado ao fundo da rua, já sabes do que falamos: aquele momento em que verificas o telemóvel para saber a que distância está o incêndio, e só depois olhas para o quintal e percebes que há ali lenha empilhada, ervas secas e uma sebe que ninguém aparou desde a primavera. A boa notícia é que grande parte do risco à volta de uma casa portuguesa depende de decisões tomadas semanas antes, não da sorte no dia em que o vento muda.
Porque é que julho e agosto concentram o risco em Portugal
Entre 1 de julho e 30 de setembro decorre, todos os anos, o período crítico definido pelo Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e é nesta janela que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a GNR reforçam as patrulhas e as restrições a queimadas e queimas. Não é burocracia por burocracia: mais de metade da área ardida em Portugal nos últimos anos concentra-se nestes três meses, sobretudo em dias de vento seco de nordeste e humidade relativa abaixo dos 30%. As casas mais expostas não são só as isoladas no meio do pinhal — muitas vítimas de incêndios de interface, como aconteceu em Pedrógão Grande e, mais tarde, em Monchique, estavam dentro de aglomerados populacionais, a poucos metros de vegetação que ninguém tinha limpado.
A faixa de gestão de combustível: o que a lei exige à volta da tua casa
O Decreto-Lei n.º 124/2006, com as alterações introduzidas nos anos seguintes, obriga os proprietários a manter uma faixa de gestão de combustível de, no mínimo, 50 metros à volta de edifícios inseridos ou confinantes com espaços rurais. Se a casa fica dentro de um aglomerado populacional identificado como zona de interface urbano-florestal, a faixa de proteção sobe para 100 metros à volta do perímetro urbano, e aí a responsabilidade é normalmente partilhada entre proprietários privados e câmara municipal. Na prática, isto significa remover mato denso, afastar acumulações de lenha e resíduos florestais das paredes, e podar árvores que toquem o telhado ou as fachadas.
Quem tem de limpar o quê
- Até 50 metros à volta da habitação: responsabilidade do proprietário do terreno onde está construída a casa
- Faixas ao longo de estradas e caminhos florestais: responsabilidade das entidades gestoras da via (município, Infraestruturas de Portugal ou concessionária)
- Terrenos confinantes de terceiros: se o vizinho não limpa, a câmara municipal pode notificá-lo e, em último caso, executar a limpeza a expensas dele
- Zonas classificadas pelo ICNF como de perigosidade de incêndio elevada ou muito elevada: exigências reforçadas, muitas vezes com prazos mais curtos
As multas que pode mesmo levar
A falta de gestão de combustível é uma contraordenação, e as coimas aplicadas pela câmara municipal ou pelo ICNF variam consoante se trate de pessoa singular ou coletiva e da gravidade da situação — em muitos concelhos, o valor mínimo para particulares ronda os 280 euros, podendo ultrapassar os 5.000 euros para empresas ou situações de negligência grosseira junto a zonas habitadas. Vale a pena dizer isto sem rodeios: a maioria dos proprietários só recebe a notificação depois de um vizinho se queixar ou de uma fiscalização de rotina da GNR-SEPNA, e nessa altura já não há tempo para negociar prazos confortáveis.
O seguro multirriscos habitação cobre incêndio florestal?
Aqui está o ponto que mais surpreende os proprietários: nem toda a apólice de seguro multirriscos habitação cobre automaticamente danos causados por um incêndio florestal que se propague até à casa. A cobertura de incêndio "standard" cobre normalmente incêndio, queda de raio e explosão com origem no próprio imóvel ou em instalações elétricas, mas a extensão a incêndios com origem exterior — como um fogo florestal que avança pela vegetação — pode exigir uma cláusula adicional ou estar sujeita a exclusões específicas relacionadas com falta de manutenção do terreno envolvente. Antes de assumir que estás protegido, vale a pena telefonar à seguradora e pedir, por escrito, a confirmação de que a apólice cobre incêndio de origem florestal e perguntar qual é a franquia aplicável nesse cenário, que em algumas apólices pode ser mais elevada do que a franquia geral de incêndio.
Há ainda um detalhe que poucos leem no contrato.
Algumas seguradoras incluem uma cláusula que reduz a indemnização, ou mesmo a anula, se ficar demonstrado que a faixa de gestão de combustível legal não estava a ser cumprida no momento do sinistro — o que liga diretamente as duas obrigações, a legal e a contratual, de uma forma que a maioria dos proprietários só descobre depois do incêndio, quando já é tarde para corrigir.
Se estás a comprar casa numa zona de interior: o que perguntar antes de assinar
Quem procura casa em concelhos do interior — Pinhal Interior, Serra da Estrela, partes do Alentejo ou do Algarve mais próximas da serra — encontra preços mais baixos por metro quadrado do que no litoral, mas raramente pergunta pela cartografia de perigosidade de incêndio antes de avançar com a proposta. Essa informação está disponível gratuitamente nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), consultáveis na câmara municipal ou no site do ICNF, e classifica o terreno em classes de perigosidade de baixa a muito alta. Uma casa numa classe de perigosidade elevada pode ter prémios de seguro mais altos, e alguns bancos pedem, no processo de crédito habitação, uma avaliação de risco adicional antes de aprovar o financiamento — um detalhe que atrasa escrituras a quem descobre isto tarde demais.
Vale a pena visitar o terreno num dia de vento, não só num domingo calmo de primavera, e perguntar diretamente ao vendedor há quantos anos a faixa de gestão de combustível não é feita.
Cinco medidas que reduzem o risco na prática
Cumprir a lei é o mínimo, mas há gestos concretos que fazem diferença real quando um foco de incêndio se aproxima de uma zona habitada, mesmo dentro dos limites legais de 50 ou 100 metros.
- Limpar as caleiras e o telhado de folhas secas e pinhas — são o primeiro ponto onde as fagulhas pegam
- Instalar redes mosquiteiras metálicas de malha fina nas caixas de estore e ventilações, que travam a entrada de brasas incandescentes
- Manter a lenha e as garrafas de gás armazenadas a pelo menos 10 metros da fachada, nunca encostadas à casa
- Podar ramos de árvores que toquem no telhado e manter a relva rasteira num raio de segurança imediato à volta da habitação
- Ter uma mangueira com comprimento suficiente para alcançar todo o perímetro da casa, ligada e testada antes do verão, não apenas guardada na garagem
O que fazer se houver um alerta de incêndio perto de casa
Quando a proteção civil emite um alerta ou ordem de evacuação para a tua zona, a sequência de decisões importa mais do que o pânico.
- Fecha portas, janelas e estores, mas deixa a chave na fechadura por dentro para facilitar uma saída rápida se for preciso
- Desliga a garrafa de gás e o disjuntor geral, exceto se precisares da bomba de água para combate inicial
- Retira do exterior objetos que ardam facilmente — móveis de jardim, tapetes de entrada, cortinas de exterior
- Segue sempre as instruções da GNR ou dos bombeiros no terreno, mesmo que contradigam o teu próprio instinto de ficar a defender a casa
- Regista em fotografia o estado do terreno e da faixa de gestão de combustível antes de saíres — pode ser decisivo para o processo com a seguradora
Nenhuma destas medidas é cara nem exige obras. O que exige é fazer a limpeza em junho, não em agosto, e ligar à seguradora antes do verão, não depois de veres o fumo da varanda.