Novas regras de eficiência energética para edifícios entram em vigor em julho
Regulamento mais exigente
A partir de 1 de julho de 2026, novos edifícios terão de cumprir requisitos mais rigorosos ao abrigo da revisão do REH, transpondo as diretivas do pacote Fit for 55. Redução de 15% no limite de energia primária, renováveis obrigatórias acima de 250 m².
- Redução de 15% no limite de energia primária
- Renováveis obrigatórias acima de 250 m²
- Novos requisitos de isolamento térmico
- Período de transição de 6 meses
Impacto e apoios
Custos de construção podem subir 3-6% segundo a AICCOPN. Para edifícios existentes, obras de reabilitação acima de 25% do valor devem incluir melhorias energéticas. Multas para falta de certificado energético duplicam: 500€ para particulares, 2 500€ para empresas.
O Programa Casa Eficiente 2030 oferece até 15 mil euros para obras de melhoria energética em habitações próprias permanentes, através do Fundo Ambiental.
